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Reunião Ordinária do dia 17 de Abril de 2018

18/04/2018

Foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de lei de nº 3.687/2018, de 26/03/2018, de autoria do vereador Damiron de Souza Oliveira- Cabo Souza, dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Monte Carmelo, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. 

Projeto de lei de nº 3.688/2018, de 26/03/2018, de autoria do vereador Damiron de Souza Oliveira- Cabo Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose, no Município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. 

Foi rejeitado o seguinte projeto de lei:

Projeto de lei de nº 3.686/2018, de 16/04/2018, de autoria dos vereadores Amir Campos Ferreira- Batata e Damiron de Souza Oliveira- Cabo Souza, que declara como mão única as vias públicas que menciona e dá outras providências, rejeitado por cinco votos a três (5x3).

 

Foi aprovado o requerimento de nº 23/2018, de 12/04/2018, de autoria do vereador Damiron de Souza Oliveira- Cabo Souza, que requer do prefeito municipal a reforma geral dos seguintes locais: Ginásio Poliesportivo José Pinheiro Filho (Pinheirinho), Ginásio Poliesportivo Camilo Machado de Miranda (Camilão), Ginásio Poliesportivo José Dornelas Primo (Bairro Sidônio Cardoso), Ginásio Poliesportivo do Bairro do Carmo, Ginásio José Maria Maximiliano (Bairro Montreal), Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Francisco Campos (Bairro Santa Rita), Quadra Poliesportiva do Bairro Vila Dourada, Quadra Poliesportiva do Bairro Catulina.

Fonte: Assessoria De Comunicação