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Reunião Ordinária do dia 17 de Novembro de 2019

19/12/2019

Projeto de lei de nº 3.846/2019, 10/12/2019, de autoria do executivo, que autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação Movimento Salve Jah, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. Antes da votação do projeto de lei citado acima, foi feito uma explanação sobre o projeto pela Doutora Eliane Mota.

Projeto de lei de nº 3.848/2019, 10/12/2019, de autoria do executivo, que autoriza o Município de Monte Carmelo/MG a firmar convênio com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – Fucamp, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 3.849/2019, 12/12/2019, de autoria do executivo, queautoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 3.850/2019, 16/12/2019, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado por maioria 8x1, votando contra o vereador Damiron de Souza Oliveira.

Na oportunidade, foi entregue uma moção de aplauso de nº 062/2019, de 14/11/2019, de autoria de todos os vereadores, à Associação Reviver de Monte Carmelo (Projeto Reviver) e aos seus respectivos membros: Ademir Caetano da Silva; Adenisa Maria Aleixo Davi; Altaídes Gomes da Silva; Bruna Gomes Aleixo; Bruno Cesar Teodoro; Cleider Sebastião da Costa; Divino Assis da Silva; Flaviana Gomes; Júlio Cesar de Lima Lopes; Léa de Deus Ribeiro Sousa; Maria Abadia da Silva Mendes; Maria Cristina Oliveira; Neide dos Santos; Paulo Sebastião da Silva; Rafael Lima; Roberta Fernandes de Souza; Roneclescia Souza; Roseli Gomes Felício; Sônia Lúcia Gama Vieira; Vânia Gomes e Wilson Marques Aleixo.

Foi aprovado o requerimento de nº 99/2019, de 16/12/2019, por unanimidade, de autoria do vereador Damiron de Souza Oliveira, que requer do prefeito municipal cópias dos seguintes documentos: empenhos e notas fiscais de serviços gráficos feitos para a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, no período de 01/01/2018 a 16/12/2019; relação dos ordenadores das despesas com publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo; relação das gráficas (nome, CNPJ e endereço) que prestam serviços ao Município de Monte Carmelo; valor gasto mensalmente com publicidade desde 01/01/2017 até 16/12/2019; cópias dos materiais impressos para a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, a título de publicidade e propaganda. O requerimento se justifica tendo em vista os recentes escândalos e as operações do GAECO em cidades vizinhas, inclusive referentes a gráficas da cidade de Uberlândia que são objeto de investigação e diante do nosso dever de fiscalização, solicito as informações acima.

 

Foram aprovadas as moções de pesar de números 72, 73 e 74, em razão do falecimento de Nicanor Rosa de Oliveira; Antônia Cajá Figueredo e Terezinha Dias Fonseca.

Fonte: Assessoria De Comunicação