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02º Reunião Extraordinária de 2025_foto1 02º Reunião Extraordinária de 2025_foto2 02º Reunião Extraordinária de 2025_foto3
30 JUN 2025 - 19h30
JUN
30
Agendas
02º Reunião Extraordinária de 2025
Projeto de Lei4.529/25Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências de autoria do Executivo.
20º Reunião Ordinária de 2025_foto1 20º Reunião Ordinária de 2025_foto2 20º Reunião Ordinária de 2025_foto3
23 JUN 2025 - 19h30
JUN
23
Agendas
20º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4.529/25Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei 4.565/25Faz alterações na Lei Municipal nº 1052/12, de 11 de março de 2013- que estabelece a estrutura administrativa e o plano de...
19º Reunião Ordinária de 2025_foto1 19º Reunião Ordinária de 2025_foto2 19º Reunião Ordinária de 2025_foto3
16 JUN 2025 - 19h30
JUN
16
Agendas
19º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei Complementar4.534/25Dispõe sobre incentivo fiscal para a contratação de mulheres vítimas de violência por prestadores de serviços, sujeitos à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no Município de Monte Carmelo – MG e altera o artigo 111 do Código Tributário Municipal...
18º Reunião Ordinária de 2025_foto1 18º Reunião Ordinária de 2025_foto2 18º Reunião Ordinária de 2025_foto3
09 JUN 2025 - 19h30
JUN
09
Agendas
18º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei Complementar4.534/25Dispõe sobre incentivo fiscal para a contratação de mulheres vítimas de violência por prestadores de serviços, sujeitos à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no Município de Monte Carmelo – MG e altera o artigo 111 do Código Tributário Municipal...
17º Reunião Ordinária de 2025_foto1 17º Reunião Ordinária de 2025_foto2 17º Reunião Ordinária de 2025_foto3
02 JUN 2025 - 19h30
JUN
02
Agendas
17º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4.546/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.547/25Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária...
16º Reunião Ordinária de 2025_foto1 16º Reunião Ordinária de 2025_foto2 16º Reunião Ordinária de 2025_foto3
26 MAI 2025 - 19h30
MAI
26
Agendas
16º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4.542/25Cria o Conselho Municipal de Turismo de Monte Carmelo – COMTUR-MC, e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei Complementar 4.544/25Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.223, de 17 de junho de 1987, que institui o Código de Posturas do Município na forma que...
15º Reunião Ordinária de 2025_foto1 15º Reunião Ordinária de 2025_foto2 15º Reunião Ordinária de 2025_foto3
19 MAI 2025 - 19h30
MAI
19
Agendas
15º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4.540/25Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.189, de 03 de fevereiro de 2025, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.541/25Altera a Lei nº 2.194, de 18 de fevereiro de 2025, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.542/25Cria o Conselho...
14º Reunião Ordinária de 2025_foto1 14º Reunião Ordinária de 2025_foto2 14º Reunião Ordinária de 2025_foto3
12 MAI 2025 - 19h30
MAI
12
Agendas
14º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4.532/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei 4.533/25Altera o caput e o §4º do artigo 4º da Lei Municipal nº 81, de 29 de...
13º Reunião Ordinária de 2025_foto1 13º Reunião Ordinária de 2025_foto2 13º Reunião Ordinária de 2025_foto3
05 MAI 2025 - 19h30
MAI
05
Agendas
13º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei 4.530/25Institui o programa “Domingo no Bairro”, na forma que específica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.531/25Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências d autoria do Executivo.Projeto de Lei4.532/25Autoriza a...
12º Reunião Ordinária de 2025_foto1 12º Reunião Ordinária de 2025_foto2 12º Reunião Ordinária de 2025_foto3
28 ABR 2025 - 19h30
ABR
28
Agendas
12º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei4523/2025Faz alterações na Lei Municipal nº 1.052, de 11 de março de 2013 – que “Estabelece a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora.Projeto de...
11º Reunião Ordinária de 2025_foto1 11º Reunião Ordinária de 2025_foto2 11º Reunião Ordinária de 2025_foto3
16 ABR 2025 - 19h30
ABR
16
Agendas
11º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei4523/2025Faz alterações na Lei Municipal nº 1.052, de 11 de março de 2013 – que “Estabelece a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. Projeto de...
10º Reunião Ordinária de 2025_foto1 10º Reunião Ordinária de 2025_foto2 10º Reunião Ordinária de 2025_foto3
14 ABR 2025 - 19h30
ABR
14
Agendas
10º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei4516/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo verbas originárias do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma que especifica de autoria do...
09º Reunião Ordinária de 2025_foto1 09º Reunião Ordinária de 2025_foto2 09º Reunião Ordinária de 2025_foto3
07 ABR 2025 - 19h30
ABR
07
Agendas
09º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei4515/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei4516/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar à Associação de Pais e Amigos dos...
08º Reunião Ordinária de 2025_foto1 08º Reunião Ordinária de 2025_foto2 08º Reunião Ordinária de 2025_foto3
24 MAR 2025 - 19h00
MAR
24
Agendas
08º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei4512/2025Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de lei4513/2025Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no...
07º Reunião Ordinária de 2025_foto1 07º Reunião Ordinária de 2025_foto2 07º Reunião Ordinária de 2025_foto3
17 MAR 2025 - 19h00
MAR
17
Agendas
07º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei4495/2025 Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista –TEA; a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação no Município de Monte Carmelo/MG e dá outras...
06º Reunião Ordinária de 2025_foto1 06º Reunião Ordinária de 2025_foto2 06º Reunião Ordinária de 2025_foto3
11 MAR 2025 - 19h00
MAR
11
Agendas
06º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de lei 4506/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica d autoria do Executivo. Projeto de lei4507/2025Altera o art. 3º da Lei nº 1.753,...
05º Reunião Ordinária de 2025_foto1 05º Reunião Ordinária de 2025_foto2 05º Reunião Ordinária de 2025_foto3
07 MAR 2025 - 19h00
MAR
07
Agendas
05º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4502/2025Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Monte Carmelo-MG na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4503/2025Dispõe sobre a denominação das vias de circulação do Loteamento Residencial Montebello, na...
04º Reunião Ordinária de 2025_foto1 04º Reunião Ordinária de 2025_foto2 04º Reunião Ordinária de 2025_foto3
25 FEV 2025 - 19h00
FEV
25
Agendas
04º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4498/2025Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários da Administração Direta e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4499/2025Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na...
03º Reunião Ordinária de 2025_foto1 03º Reunião Ordinária de 2025_foto2 03º Reunião Ordinária de 2025_foto3
18 FEV 2025 - 19h00
FEV
18
Agendas
03º Reunião Ordinária de 2025
Projeto de Lei4490/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4493/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na...
02º Reunião Ordinária de 2025_foto1 02º Reunião Ordinária de 2025_foto2 02º Reunião Ordinária de 2025_foto3
11 FEV 2025 - 19h00
FEV
11
Agendas
02º Reunião Ordinária de 2025
01º Reunião Ordinária _foto1 01º Reunião Ordinária _foto2 01º Reunião Ordinária _foto3
03 FEV 2025 - 19h00
FEV
03
Agendas
01º Reunião Ordinária
Projeto de Lei4490/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4491/2025 Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo/MG – DMAE e...
01º Reunião Extraordinária_foto1 01º Reunião Extraordinária_foto2 01º Reunião Extraordinária_foto3
20 JAN 2025 - 19h00
JAN
20
Agendas
01º Reunião Extraordinária
Projeto de Lei4487/2025Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Monte Carmelo-MG na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4488/2025Autoriza o Município de Monte...
05º Reunião Extraordinária_foto1 05º Reunião Extraordinária_foto2 05º Reunião Extraordinária_foto3
23 DEZ 2024 - 09h00
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23
Agendas
05º Reunião Extraordinária
Projeto de Lei4.486/2024Dispõe sobre a adequação dos anexos da Lei nº 2177, de 09 de dezembro de 2024 às disposições contidas na Lei nº 2182, de 17 de dezembro de 2024 de autoria do Executivo.
04º Reunião Extraordinária_foto1 04º Reunião Extraordinária_foto2 04º Reunião Extraordinária_foto3
19 DEZ 2024 - 09h00
DEZ
19
Agendas
04º Reunião Extraordinária
Projeto de Lei Complementar 4.476/2024Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Monte Carmelo de autoria do Executivo.Projeto de Lei Complementar4.477/2024Institui o Código Tributário do Município de Monte Carmelo de autoria do Executivo. Projeto de Lei Complementar4.479/2024Institui o Código de...
40º Reunião Ordinária_foto1 40º Reunião Ordinária_foto2 40º Reunião Ordinária_foto3
17 DEZ 2024 - 09h00
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17
Agendas
40º Reunião Ordinária
Entregas de MoçõesProjeto de Lei Complementar4.476/2024 Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Monte Carmelo de autoria do Executivo.Projeto de Lei Complementar4.477/2024 Institui o Código Tributário do Município de Monte Carmelo de autoria do Executivo.Projeto de Lei Complementar4.478/2024...
03º Reunião Extraordinária_foto1 03º Reunião Extraordinária_foto2 03º Reunião Extraordinária_foto3
10 DEZ 2024 - 10h00
DEZ
10
Agendas
03º Reunião Extraordinária
Projeto de Lei 4.474/2024Autoriza a suplementação de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei 4.475/2024Autoriza a suplementação de crédito especial por superávit...
39º Reunião Ordinária_foto1 39º Reunião Ordinária_foto2 39º Reunião Ordinária_foto3
10 DEZ 2024 - 09h00
DEZ
10
Agendas
39º Reunião Ordinária
Projeto de Resolução 099/2024Aprova as contas do Município de Monte Carmelo/MG , exercício de 2022 de autoria da Mesa Diretora.
38º Reunião Ordinária_foto1 38º Reunião Ordinária_foto2 38º Reunião Ordinária_foto3
09 DEZ 2024 - 09h00
DEZ
09
Agendas
38º Reunião Ordinária
Projeto de Lei 4.459/2024Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Monte Carmelo para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.
37º Reunião Ordinária_foto1 37º Reunião Ordinária_foto2 37º Reunião Ordinária_foto3
03 DEZ 2024 - 09h00
DEZ
03
Agendas
37º Reunião Ordinária
Projeto de Lei4.466/2024Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei4.467/2024Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de...
36º Reunião Ordinária_foto1 36º Reunião Ordinária_foto2 36º Reunião Ordinária_foto3
26 NOV 2024 - 09h00
NOV
26
Agendas
36º Reunião Ordinária
Projeto de Lei4.458/2024 Declara como mão dupla a via publica que menciona de autoria de Vereador Amir Campos Ferreira - Batata. Moções e Requerimentos
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