13º Reunião Ordinária de 2025 Segunda-feira, 05 de Maio de 2025 19:30 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de Lei 4.530/25 Institui o programa “Domingo no Bairro”, na forma que específica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.531/25 Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências d autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.532/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.533/25 Altera o caput e o §4º do artigo 4º da Lei Municipal nº 81, de 29 de dezembro de 1997, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei Complementar 4.534/25 Dispõe sobre incentivo fiscal para a contratação de mulheres vítimas de violência por prestadores de serviços, sujeitos à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no Município de Monte Carmelo – MG e altera o artigo 111 do Código Tributário Municipal de autoria da Vereadora Simone Leal. Projeto de Lei 4.535/25 Dispõe sobre o plantio de árvores e vegetação nativas e do bioma do cerrado nas praças, áreas verdes e logradouros municipais de autoria da Vereadora Simone Leal. Projeto de Lei 4.536/25 Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet em canais oficiais, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores de serviços públicos de saúde no âmbito do Município de Monte Carmelo de autoria da Vereadora Simone Leal. Projeto de Lei 4.537/25 Institui o Selo Autista a Bordo de autoria do Vereador Caxias Arlen. Projeto de Lei 4.538/25 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências de autoria do Vereador Caxias Arlen. Projeto de Lei 4.539/25 Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo de autoria do Vereador Caxias Arlen. Requerimentos e moções 3438421100
