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Reunião Ordinária do Dia 14 de Setembro de 2021

14/09/2021

Projeto de lei de nº 3.999/2021, de 09/09/2021, de autoria do executivo, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor ativo ou inativo e de pensionista, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.000/2021, de 09/09/2021, de autoria do executivo, que autoriza a suplementação de crédito especial aberto por meio da lei nº 1714, de 24 de agosto de 2021 por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2020, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Foi aprovado o projeto de decreto legislativo de nº 165/2021, de 09/09/2021, de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira, que concede a comenda ordem do mérito da saúde Dr. Vivaldo Barbosa ao médico Dr. Gilson Brandão Vieira, aprovado por unanimidade.

Foi aprovado o requerimento de nº 076/2021, de 01/09/2021, de autoria do vereador Fabiano César Ribeiro – Fabiano Enfermeiro,que requer do prefeito municipal o envio a esta Casa Legislativa, um projeto de lei para conceder desconto no IPTU para os proprietários que realizarem o plantio de árvore na calçada de seus imóveis, aprovado por unanimidade.

Foi aprovado o requerimento de nº 077/2021, de 01/09/2021, de autoria do vereador João Batista Nunes, que requer do prefeito municipal que seja instalado escolinhas de futebol em todos os bairros de Monte Carmelo, a fim proporcionar a prática esportiva, visando promover a saúde física e mental de jovens e crianças, aprovado por unanimidade.

Foi aprovada a moção de aplauso de nº 025/2021, de 01/09/2021, de autoria do vereador Fabiano César Ribeiro – Fabiano Enfermeiro aos profissionais do setor de limpeza: garis e coletores de lixo da prefeitura municipal de Monte Carmelo, aprovada por unanimidade.

Na oportunidade, foi entregue a comenda ordem do mérito da saúde Dr. Vivaldo Barbosa ao médico Dr. Guilherme Martins Fernandes, de autoria do vereador Damiron de Souza Oliveira-Cabo Souza.

Fonte: Assessoria De Comunicação