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Reunião Ordinária do Dia 05 de Outubro de 2021

13/10/2021

No dia 05  de Outubro último foi realizado mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Monte Carmelo, ocasião em que foram votados e aprovados os projetos de leis a seguir: Projeto de Lei nº 4.009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que da nova redação à alínea “e” do inciso II, do art. 2º da Lei nº 1.363, de 23 de março de 2017, aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos. Projeto de Lei nº 4.014/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, na forma que especifica e dá outras providências, também aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos. Projeto de Lei nº 4.015/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos. Projeto de Lei nº 4.016/2021, de autoria do Executivo Municipal que dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 1.718, de 14 de setembro de 2021, aprovada por unanimidade em 1º e 2º turnos. Projeto de Decreto Legislativo  nº167/2021, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que cria a comenda Ordem Municipal do Mérito Jurídico e dá outras providências, aprovada por unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 042/2021, de autoria dos vereadores Amir Campos Ferreira-Batata, Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, José Romério da Silva e outros vereadores, aprovada por unanimidade em 2º turno.Foram votados ainda as moções 026/2021, de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, aos militares, CbLeiber Rodrigues da Luz e SdQuestt Ribeiro Ramos, aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 027/2021, de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha, ao pessoal da Saúde que estiveram e estão na linha de frente do COVID-19.

Fonte: Assessoria De Comunicação