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Reunião Ordinária do Dia 16 de Novembro de 2021

16/11/2021

Foi aprovado o projeto de lei de nº 4.027/2021, de 11/11/2021, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo, que institui no âmbito do município de Monte Carmelo o dia do operador e jogador de Airsoft e Paintball, no âmbito do município de Monte Carmelo, incluindo-o no calendário oficial do município, aprovado por maioria simples 7x0 e uma abstenção da vereadora Soraya Teresina Brandão Vieira, aprovado em 1º e 2 turnos.

Foram aprovados os seguintes projetos de decretos legislativos:

Projeto de decreto legislativo de nº 181/2021, de 09/11/2021, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo, que concede a comenda ordem municipal do mérito jurídico Camilo Machado de Miranda ao Dr. Henrique Martins Monteiro Alves, aprovado por unanimidade.

Projeto de decreto legislativo de nº 182/2021, de 10/11/2021, de autoria do vereador Fabiano César Ribeiro-Fabiano Enfermeiro, que concede a comenda ordem do mérito da saúde Dr. Vivaldo Barbosa, a Murielle Aguiar Teixeira e dá outras providências, aprovado por unanimidade.

Projeto de decreto legislativo de nº 183/2021, de 11/11/2021, de autoria do vereador João Batista Nunes- João Nunes, que concede o título de cidadão carmelitano ao Sr. Renato Moreira Silva, aprovado por unanimidade.

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

Requerimento de nº 088/2021, de 10/11/2021, de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, assinado por todos os vereadores, que requer do senhor prefeito municipal que seja verificado a possibilidade de realizações de cirurgias bariátricas no bloco cirúrgico do hospital municipal de Monte Carmelo, aprovado por unanimidade.

Requerimento de nº 089/2021, de 12/11/2021, de autoria do vereador Cláudio Silva Nascimento-Pernambuco, assinado por todos os vereadores, que requer do senhor prefeito municipal que seja revisto a obrigatoriedade de pessoas de baixa renda fazer as calçadas, em conformidade com a lei complementar nº 42/2017. O requerimento se justifica tendo em vista que há pessoas que não possuem qualquer condição financeira para a construção da calçada, aprovado por unanimidade.

Na oportunidade, foi lido o edital 001/2021, de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Carmelo para o anuênio de 2022.

Fonte: Assessoria De Comunicação