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Reunião Ordinária do Dia 13 de Setembro de 2022

13/09/2022

Foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de lei de nº 4.132/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.133/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.134/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.135/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.136/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.137/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.138/2022, de 02/09/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.139/2022, de 05/09/2022, de autoria do executivo, que aumenta o quantitativo de vagas dos cargos efetivos que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.140/2022, de 05/09/2022, de autoria do executivo, que altera a quantidade de vagas prevista no anexo I da Lei nº 1.340, de 05 de janeiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.518, de 20 de março de 2019, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.141/2022, de 06/09/2022, de autoria do executivo, que Dá nova redação ao caput do art. 3º e ao art. 10 da Lei nº 1.115, de 22 de outubro de 2013, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.142/2022, de 09/09/2022, de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira-Soraya do Hospital, que reconhece de utilidade pública a Associação de Ternos de Congada de Monte Carmelo-MG, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Foi aprovado o projeto de decreto legislativo de nº 203/2022, de 09/09/2022, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo, que concede a comenda ordem municipal do mérito jurídico Camilo Machado de Miranda à Dra. Corina Amélia Alves da Silva, aprovado por unanimidade.

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

Requerimento de nº 54/2022, de 08/09/2022, de autoria do vereador Fabiano César Ribeiro-Fabiano Enfermeiro, que requer do prefeito municipal a construção de calçadas no final da Rua Lina Rodrigues, no bairro do Carmo, acima da área de preservação permanente, aprovado por unanimidade.

Requerimento de nº 55/2022, de 08/09/2022, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento-Pernambuco, que requer do prefeito municipal a notificação dos proprietários dos lotes vagos e residências localizados na Rua Maciel do Lago, Bairro Montreal, para que procedam à construção das calçadas (fotografias anexas). Tendo em vista a periculosidade do local, uma vez que além dos pedestres transitarem na rua a referida via possui curva, podendo ocorrer graves acidentes, aprovado por unanimidade.

 

Na oportunidade, o presidente da associação de ternos de congada de Monte Carmelo, José Carlos Domingos-Nego-talo, usou a tribuna para pedir aos vereadores a aprovação do projeto de lei, que torna de utilidade pública a referida associação.

Fonte: Assessoria De Comunicação