Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.203/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o centro de aprendizagem Djalma Teodoro da silva, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.204/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de fiscal ambiental, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.205/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.206/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do município de Monte Carmelo-MG, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.207/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02, DAD-05 e DAD-06, previstas no anexo I da lei nº 1340, de 05 de janeiro de 2017, na forma que especifica e revoga a lei nº 1876, de 01 de novembro de 2022, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.208/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de supervisor (a) escolar e revoga a lei nº 1778, de 01 de fevereiro de 2022, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.209/2023, de 23/01/2023, de autoria da mesa diretora, que concede revisão dos vencimentos dos servidores do legislativo municipal, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.210/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a associação de deficientes de Monte Carmelo - ADEMC, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.211/2023, de 23/01/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a associação de deficientes de Monte Carmelo - ADEMC, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
