Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.213/2023, de 31/01/2023, de autoria do executivo,que aprova as denominações das vias e logradouros públicos do loteamento Batuque IV, de propriedade de condomínio Golden Park SPE Ltda, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.221/2023, de 06/02/2023, de autoria do executivo, que institui o programa de recuperação de créditos do departamento municipal de água e esgoto de Monte Carmelo/MG – DMAE e estabelece normas relativas à liquidação dos débitos na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº 218/2023, de 27/01/2023, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento-Pernambuco, que concede o título de cidadão carmelitano ao senhor Carlos Antônio Resende, aprovado por unanimidade.
Foi aprovado o requerimento de nº 003/2023, de 09/02/2023, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento-Pernambuco, que requer do prefeito municipal a construção de uma praça com parquinho para as crianças no Bairro Bela Suíça, aprovado por unanimidade.
Foi aprovado o requerimento de nº 004/2023, de 10/02/2023, de autoria do vereador Fabiano César Ribeiro-Fabiano Enfermeiro, assinado por todos os vereadores, que requerem do prefeito municipal a criação de bolsa atleta, para ajudar nas custas dos atletas do município de Monte Carmelo, aprovado por unanimidade.
