Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Foi aprovado o projeto de lei de nº 4.237/2023, de 14/04/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Foi aprovado o projeto de lei de nº 4.238/2023, de 14/04/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a sociedade de ensino superior Estácio Ribeirão Preto Ltda para a concessão de estágio obrigatório, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado o projeto de decreto legislativo de nº 220/2023, de 18/04/2023, de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, que concede o título de cidadão carmelitano ao senhor Carlos Augusto Rodrigues de Melo, aprovado por unanimidade.
Foi aprovado o requerimento de nº 017/2023, de 17/04/2023, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento-Pernambuco, que requer do prefeito municipal que seja regularizada a documentação dos lotes da ocupação localizado ao lado do loteamento Pedro Mateus, no Bairro Santa Rita, aprovado por unanimidade.
Foi aprovada a moção de aplauso de nº 007/2023, de 11/04/2023, de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, à senhora Nilza Ferreira Bernardes, aprovada por unanimidade.
Foram aprovadas as moções de pesar de números 08, 09 e 10/2023, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Zezito Zeferino Barbosa, Macilon Gabriel Fernandes e Heloísa dos Reis Cantarino, aprovadas por unanimidade.
