Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.243/2023, de 26/04/2023, de autoria do executivo, que concede a denominação de Sudário Caixeta ao logradouro que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.244/2023, de 26/04/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo/MG, por intermédio do poder executivo, a adquirir bem imóvel para prolongamento da Rua Piau e interligação dos bairros Boa Vista, Lambari, Campestre e Vila dourada, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovada, por unanimidade, a moção de pesar de nº 011/2023, de 18/04/2023, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Ivan Alves Martins (Badeco Pedreiro).