Foi aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade, o projeto de lei de nº 4.247/2023, de 22/05/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de psicólogo (a).
Foi aprovado por unanimidade, o projeto de decreto legislativo de nº 223/2023, de 17/05/2023, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo, que concede a medalha de mérito legislativo “Vicente Braga da Silva –Cabo Braga” ao 1º tenente kayro Henrique Gimenes Nunes.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento de nº 20/2023, de 16/05/2023, de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira-Soraya do Hospital que do prefeito municipal a reforma completa da Praça do Rosário, inclusive dos sanitários, a fim de promover uma reurbanização do local, haja vista ser o maior patrimônio histórico-cultural de Monte Carmelo, aprovado por unanimidade.
Requerimento de nº 21/2023, de 22/05/2023, de autoria do vereador Fabiano César Ribeiro-Fabiano Enfermeiro, que requer prefeito municipal que envie a esta casa legislativa, um projeto de lei para que seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme a Lei nº 14.434/2022, e a emenda constitucional nº 124 de 2022, PLN 05/23 que se tornou a lei federal nº 14.581/2023. Ao mesmo tempo que seja adequado a lei orçamentária anual, com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a emenda constitucional nº 127/2022 para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem, aprovado por unanimidade.
Foi aprovada, por unanimidade, a moção de aplauso de nº 018/2023, de 22/05/2023, de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro à Lucélia dos Reis de Souza.
