Reunião Ordinária Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 09:00 Plenário da Câmara Municipal de Monte Carmelo Monte Carmelo Projeto de Lei 4.271/2023 Altera a Lei nº 653, de 15 de dezembro de 2006, que "Regulamenta os serviços públicos de água e esgoto operados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo; altera dispositivo da Lei nº 365, de 27 de dezembro de 2001, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.272/2023 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Assupero Ensino Superior Ltda./Universidade Paulista - UNIP, para a concessão de estágio obrigatório de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.273/2023 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a disponibilização de estagiários mediante a concessão de bolsas de estágio aos estudantes matriculados em cursos regulares em Direito, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.274/2023 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.275/2023 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.276/2023 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.277/2023 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.278/2023 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. 3438421100
