Reunião Ordinária Terça-feira, 12 de Março de 2024 09:00 Plenário da Câmara Municipal de Monte Carmelo Monte Carmelo Projeto de Lei 4.374/2024 Concede Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Monte Carmelo-MG na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.375/2024 Estabelece o vencimento padrão para os profissionais da educação nos cargos de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.377/2024 “Concede a denominação de Nicolas Gabriel Francisco de Oliveira à praça pública localizada na Comunidade do Atalho e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.378/2024 “Altera os vencimentos do(a) cuidador(a) e auxiliar de cuidador(a) na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.379/2024 “Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.380/2024 “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. 3438421100