Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.128/2023, de 29/08/2022, de autoria do executivo, que dispõe sobre a denominação das vias de circulação do bairro Residencial Jardim União Carmelitana na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.258/2023, de 26/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.259/2023, de 26/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a associação dos pais e amigos dos excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.260/2023, de 26/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a desafetar bem público de categoria de uso comum para uso dominical e a doá-lo ao Estado de Minas Gerais para construção i instalação da sede do ministério público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.261/2023, de 26/07/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e institui a Comenda Clara Chaves no âmbito do poder executivo do município de Monte Carmelo - MG, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.262/2023, de 31/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.263/2023, de 31/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a academia do vôlei na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.264/2023, de 31/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.265/2023, de 31/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.266/2023, de 31/07/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de nº 025/2023, de 03/07/2023, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento - Pernambuco, que requer do prefeito municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei para criação de um restaurante popular em Monte Carmelo, a fim de viabilizar à população carente refeição diária com preço acessível e com qualidade (modelo de projeto de lei anexo).
