Foram aprovados os seguintes projetos de Lei:
Projeto de lei de nº 4.268/2023, de 11/08/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a sociedade Educacional Uberabense/UNIUBE – Universidade de Uberaba para a concessão de estágio obrigatório, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.269/2023, de 11/08/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.270/2023, de 18/08/2023, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovados os seguintes projetos de decretos legislativos:
Projeto de decreto legislativo de nº 233/2023, de 08/08/2023, de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, que concede o título de cidadão carmelitano para a Deputada Estadual Maria Clara Mota Marra, aprovado por unanimidade.
Projeto de decreto legislativo de nº 234/2023, de 17/08/2023, de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, que concede a Comenda Ordem do Mérito de Enfermagem Maraísa Cândida Rodrigues Costa à Dinair Soares de Araújo, aprovado por unanimidade.
Projeto de decreto legislativo de nº 235/2023, de 21/08/2023, de autoria do vereadorDamiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, que concede a Comenda Ordem Municipal do Mérito Educacional “Maria Guadalupe Mundim da Costa Canedo-LUPE” à Senhora Alba Machado de Sousa, aprovado por unanimidade.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimentos de números 026, 027 e 028/2023, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira - Batata, que requer do prefeito municipal que sejam colocadas lâmpadas de Led nas vias públicas da Comunidade de Gonçalves; o término da quadra de esporte da comunidade de Buriti e que seja disponibilizado um carro para transportar os pacientes da Comunidade de Gonçalves, para Monte Carmelo e Patrocínio, ambos aprovados por unanimidade.
Foram aprovadas as seguintes moções de aplauso:
Moções de aplauso de números 037 e 042/2023, de 10/08/2023, ambas de autoria do vereador José Romério da Silva - Zé do Povo à senhora Daiane Furtado de Castro e aos servidores da área de saúde, dos setores da limpeza, cozinha, lavanderia e copa, aprovadas por unanimidade.
Moções de pesar de números 27, 28, 29, 30 e 38, de 10/08/2023, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Donizete de Oliveira Pires – Popular Songó; Carmem Ferreira da Silva -Carminha; Vicente Timóteo - Vicentão Pedreiro; Marília Leite Soares e Carlos Alberto de Magalhães Cordeiro Palhares, ambas aprovadas por unanimidade.
Na, oportunidade, o advogado Doutor Ariel Oliveira, explicou para os vereadores e para a população, representada por diversas autoridades, as atualizações da lei orgânica municipal, que está em discussão na Câmara Municipal, para melhorar para e adequar a realidade atual de nosso município.
