Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.310/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a doar lotes urbanos para fins de edificação de casas residenciais de interesse social e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.311/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoria a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no exercício de 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.312/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoria a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no exercício de 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.313/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoria a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.314/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoria a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no exercício de 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.315/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoria a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.316/2023, de 10/11/2023, de autoria do executivo, que autoria a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2022, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de nº 0060/2023, de 14/11/2023, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, assinado pelos demais vereadores, que requer do prefeito municipal que estenda a realização do cadastramento para aquisição dos lotes, objeto do projeto de lei 4.310/2023, nas zonas rurais, a fim de abranger o Distrito de Celso Bueno, Comunidade de Gonçalves, Buritís e demais comunidades rurais. O requerimento se justifica, tendo em vista que, se o cadastramento for realizado somente na cidade, as pessoas da zona rural sequer ficarão sabendo dessas doações de lotes.
Foi aprovada, por unanimidade, a moção de pesar de nº 059/2023, de 09/11/2023, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Maria Cristina de Souza-Popular Xuxa.
