torna pública a abertura do Processo Licitatório n.º 002/2016, na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016, do tipo menor preço, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas, para aquisição com entrega imediata de suprimentos para impressoras da Câmara Municipal de Monte Carmelo, regido pela Lei n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/1/2002, Decreto Estadual n.º 44.786, de 18/04/2008, Lei n.º 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual n.º 44.630, de 03/10/2007, Lei Estadual n.º 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 45.902, de 27/01/2012, Decreto Estadual nº 46.105, de 12/12/2012, Lei Estadual nº 20.826, de 31/07/2013 e demais condições fixadas neste edital.