Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.366/2024, de 19/02/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.367/2024, de 19/02/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento de nº 008/2024, de 19/02/2024, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento-Pernambuco e assinado pelo vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, que requerem do prefeito municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Formosa com a Avenida Brasil Norte, no Bairro Lagoinha, haja vista a grande movimentação de ambas as vias públicas e o alto risco de acidentes, aprovado por unanimidade.
Requerimento de nº 009/2024, de 19/02/2024, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo, que requer do prefeito municipal que seja colocado o nome de “Nicolas Gabriel Francisco de Oliveira”, falecido em 24/03/2018, na Praça do Comunidade Atalho, aprovado por unanimidade.
