Foram aprovados os seguintes projetos de Lei:
Projeto de lei de nº 4.383/2024, de 25/03/2024, de autoria do executivo, que revoga o § 1º do art. 5º da lei nº 1.347, de 17 de janeiro de 2017, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.384/2024, de 25/03/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.385/2024, de 25/03/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Foi aprovada, por unanimidade, a moção de aplauso de nº 019/2024, de 22/03/2024, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo, aos colaboradores da secretaria municipal de inclusão social de Monte Carmelo.
