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Na noite do dia 19 de outubro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 31ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foi aprovado o seguinte Projeto de decreto legislativo:
Projeto de decreto legislativo de nº 341/2026, de 15/1/2026, de autoria do vereador João Batista Nunes, que concede a comenda ordem municipal do mérito empresarial “Nilo Cardoso Naves” ao empresário Williams Cordeiro, aprovado por unanimidade.
Requerimento aprovado:
Requerimento de nº 036/2026, de 19/10/2026, de autoria do vereador Sidicley de Souza Peres, que requer do prefeito municipal a concessão de uso do Trailer Castra Móvel por prazo indeterminado à Ong Salve Jah, aprovado por unanimidade.
Moções de pesar:
Moções de pesar de números 31, 32 e 33, de 16/10/2026, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Maria Borges Naves-Dona Nem, Eunice Dias de Souza Medeiros-Dona Nice e Rodrigo Batista Pires-Dr. Rodrigo.
Projetos de lei que retirados pelo autor:
Projeto de lei de nº 4.667/2026, de 01/12/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que dispõe sobre a autorização para que o poder executivo municipal possa contratar plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Monte Carmelo e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.754/2026, de 22/05/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que institui a política municipal de alimentação saudável e educação nutricional nas escolas e repartições públicas de Monte Carmelo e dá outras providências.
Projeto de lei que deu entrada e que continua na casa para maiores estudos e pareceres das comissões permanentes:
Projeto de lei de nº 4.816/2026, de 16/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a receber em doação, com encargos e sem encargos as áreas que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.