Projeto de Lei4.546/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.547/25Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária criada em decorrência do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria Executivo.Projeto de Lei4.548/25Autoriza a suplementação de dotação orçamentária criada em decorrência de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.549/25Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.551/25Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os professores da rede pública municipal de ensino de autoria do Vereador Caxias Arlen. Projeto de Lei4.553/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.554/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.555/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.556/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.557/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.558/25Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.559/25Autoriza o Município de Monte Carmelo a conceder direito real de uso de bens imóveis, a título gratuito, à Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento de Acesso Controlado Residencial da Mata, para desenvolver o projeto intitulado Paço Mário Palmeiro, conforme especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Requerimentos e moções.
Local: Plenário Braulino Martins Mundim
