Ir para o conteúdo

Projeto de Lei4.023/2021Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.024/2021Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.025/2021Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Vôlei, associação privada sem fins lucrativos, visando o desenvolvimento de atividades esportivas no Município de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.026/2021Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo 177/2021Concede a Comenda “Ordem Municipal do Mérito Jurídico “Camilo Machado de Miranda” á Dra. Iolanda Gomes Sunahara e dá outras providências de autoria do vereador João Batista Nunes. Projeto de Decreto Legislativo178/2021Concede a Comenda “Ordem do Mérito Saúde Dr. Vivaldo Barbosa a Caio de Castro Vieira e dá outras providências de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira Projeto de Decreto Legislativo179/2021Concede a Comenda “Ordem Municipal do Mérito Mário Palmério” no Grau Comendador, ao Sr. Heber Junio Pereira Brasão de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão VieiraProjeto de Decreto Legislativo180/2021Cria a Comenda Ordem Municipal do Mérito Educacional e dá outras providências de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira