Projeto de Lei 4.042/2021“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Carmelo, na forma que especifica” de autoria do Executivo. Projeto de Lei4.043/2021“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Carmelo, na forma que especifica” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.044/2021“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monte Carmelo, na forma que especifica” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.045/2021“Dá nova redação ao quadro constante no art. 1º da Lei nº 1751, de 30 de novembro de 2021” de autoria do Executivo.Projeto de Lei Complementar 4.046/2021“Revoga os arts. 32, 33, 34 e 35 da Seção de Tabelas anexa à Lei nº 082, de 30 de dezembro de 1997” de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo186/2021Concede a Comenda “Ordem Municipal do Mérito Jurídico “Camilo Machado de Miranda” a Dra. Tânia Aparecida Pena Silva e dá outras providências de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha.
Local: Plénario da Câmara Municipal de Monte Carmelo Monte Carmelo