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Projeto de Lei4.055/2022Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.056/2022Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Monte Carmelo, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.057/2022Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a ADEMC – Associação de Deficientes de Monte Carmelo de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.058/2022Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a ADEMC – Associação de Deficientes de Monte Carmelo de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.059/2022Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.060/2022Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.062/2022Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.063/2022Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de Psicólogo(a) e Assistente Social de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.064/2022Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de Supervisor(a) Escolar de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.065/2022Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.066/2022Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.