Ir para o conteúdo

Projeto de Lei 4.130/2022Reconhece no âmbito do Município de Monte Carmelo o dia 9 de Julho, como o “Dia municipal dos colecionadores, atiradores, e caçadores- CAC’s” e suas atividades, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003 de autoria do Vereador Zé do Povo.Projeto de Lei 4.131/2022Votação do Veto de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.143/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências.”de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.144/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências.”de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.145/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências.”de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.146/2022“Autoriza a abertura de crédito especial, na forma que especifica e dá outras providências.”de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.147/2022“Autoriza a suplementação de crédito especial, na forma que especifica e dá outras providências.”de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo 202/2022Concede Titulo de Cidadão Carmelitano para Larissa Silva Cruz Nunes de autoria do Vereador Pernambuco.