Projeto de Lei 4.292/2023Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Monte Carmelo para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.333/2023Reconhece o Weheeling como prática esportiva no município de Monte Carmelo, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas, conforme especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.338/2023Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.339/2023Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências, e revoga a Lei nº 2.034, de 28 de novembro de 2023 de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo 245/2023Concede o Título de Cidadão Carmelitano para Rafic Ayoub de autoria do Vereador Cabo Sousa.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Monte Carmelo Monte Carmelo