16º Reunião Ordinária

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MAI

28 MAI 2024

AGENDAS

Projeto de Lei 4.403/2024Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.404/2024Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para aquisição e doação de equipamentos e materiais destinados à implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e revoga a Lei nº 1.805, de 12 de abril de 2022 de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo274/2024Concede a Comenda Municipal do Mérito da Comunicação “Naiguel Martins dos Reis” a Abigail de Oliveira Souza de autoria da Vereadora Soraya Teresinha. Projeto de Decreto Legislativo275/2024Concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva” , ao Sr. Paulo Benedito Bonifácio Maximiano – Paulinho Jaú de autoria da Vereadora Soraya Teresinha.Projeto de Decreto Legislativo276/2024Concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva” , ao Sr. Eleno Pereira Barbosa de autoria do Vereador Claudio Silva – Pernambuco.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Monte Carmelo Monte Carmelo