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Projeto de Lei 4.411/2024“Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica” de autoria do Executivo. Projeto de Lei4.412/2024“Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.418/2024“Altera o art. 4º da Lei nº 2.098, de 16 de abril de 2024, na forma que especifica ” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.419/2024“Altera a Lei nº 2.106, de 14 de maio de 2024, na forma que especifica” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.420/2024“Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei na forma que especifica” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.421/2024“Altera a Lei 1570, de 10 de dezembro de 2019” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.422/2024“Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.423/2024“Altera a Lei Municipal nº 820, de 25 de setembro de 2009 para inserir requisito para provimento do Cargo de Agente de Serviços Gerais conforme especifica” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.424/2024“Retifica a ementa da Lei nº 2.118, de 05 de julho de 2024” de autoria do Executivo.Projeto de Lei 4.425/2024“Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências”de autoria do Executivo. Projeto de Lei4.426/2024“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências”de autoria do Executivo. Projeto de Lei4.427/2024“Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.428/204“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências”de autoria do Executivo. Projeto de Decreto Legisltativo288/2024Concede a Comenda Ordem do Mérito Cantores da Terra João Batista Barbosa a João Batista Alves – Louhrã de autoria do Vereador Carlos Enfermeiro.