Ir para o conteúdo

Projeto de lei 4506/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica d autoria do Executivo. Projeto de lei4507/2025Altera o art. 3º da Lei nº 1.753, de 07 de dezembro de 2021, conforme especifica de autoria do Executivo.Projeto de lei4508/2025Altera o caput art. 5º da Lei nº 382, de 15 de março de 2002 de autoria Executivo.Projeto de lei4509/2025Altera a alínea ‘e’ do inciso I do art. 1° da Lei nº 1389, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica de autoria Executivo.Projeto de lei4510/2025Dá nova redação ao caput e aos incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 816, de 11 de setembro de 2009 de autoria do Executivo.Projeto de lei4511/2025Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica d autoria do Executivo.Projeto de lei4512/2025Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de lei4513/2025Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.