Ir para o conteúdo

Projeto de Lei4.070/2022Concede denominação em praças públicas que mencionam de autoria do Vereador Damiron de Souza Oliveira.Projeto de Lei4.071/2022Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Lei nº 1741, de 09 de novembro de 2021 de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.072/2022Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.073/2022Cria o cargo comissionado de Diretor de Planejamento Energético e Educação Ambiental no quadro funcional do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo – DMAE de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.074/2022Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Monte Carmelo-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB SUL) para o exercício das atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico de água, esgoto e resíduos sólidos de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.075/2022Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.