Ir para o conteúdo

Projeto de Lei 4.132/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências.” de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.133/2022“Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.134/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.135/2022“Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.136/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.137/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.138/2022“Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.139/2022“Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos efetivos que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.140/2022“Altera a quantidade de vagas prevista no Anexo I da Lei nº 1340, de 05 de janeiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1518, de 20 de março de 2019, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.141/2022“Dá nova redação ao caput do art. 3º e ao art. 10 da Lei nº 1115, de 22 de outubro de 2013 de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.142/2022Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ternos de Congada de Monte Carmelo-MG de autoria da Vereadora Soraya do Hospital.Projeto de Decreto Legislativo 203/2022Concede a Comenda “Ordem Municipal do Mérito Jurídico “Camilo Machado de Miranda” à Dra. Corina Amélia Alves da Silva e dá outras providências de autoria do Vereador Zé do Povo.