Ir para o conteúdo

Projeto de Lei 4.284/2023Autoriza o Municipio de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.285/2023Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercicio 2022,na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.286/2023Autoriza o Municipio de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.287/2023Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercicio 2022,na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.292/2023Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Monte Carmelo para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.293/2023Revoga a Lei nº 1767, de 11 de janeiro de 2022 de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.294/2023Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.295/2023Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.296/2023Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação do orçamento vigente, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.297/2023Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2022, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo 242/2023Concede a Comenda “Ordem do Mérito Saúde Dr. Vivaldo Barbosa ao Dr. Vivaldo Sebastião Amorim Barbosa e dá outras providências de autoria do Vereador Pernambuco.