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Projeto de Lei 4.411/2024Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei4.412/2024Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.418/2024 Altera o art. 4º da Lei nº 2.098, de 16 de abril de 2024, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.419/2024Altera a Lei nº 2.106, de 14 de maio de 2024, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.420/2024Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.421/2024Altera a Lei 1570, de 10 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.422/2024Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.423/2024Altera a Lei Municipal nº 820, de 25 de setembro de 2009 para inserir requisito para provimento do Cargo de Agente de Serviços Gerais conforme especifica de autoria do Executivo.Projeto de Lei4.424/2024Retifica a ementa da Lei nº 2.118, de 05 de julho de 2024 de autoria do Executivo.Projeto de Decreto Legislativo 284/2024Concede a Comenda Ordem do Mérito Cantores da Terra “João Batista Barbosa” a Olavo Cesar de Oliveira Gonçalves de autoria do Vereador Carlos Enfermeiro. Projeto de Decreto Legislativo285/2024Concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva” , ao Sr. Adailson Rodrigues de autoria do Vereador Carlos Enfermeiro.Projeto de Decreto Legislativo286/2024Concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva , ao Sr. Ademir José Rodrigues de autoria do Vereador Carlos Enfermeiro.Projeto de Decreto Legislativo287/2024Concede a Comenda Municipal do Mérito da Comunicação “Naiguel Martins dos Reis” a Laurentino José Borges de autoria do Vereador Zé do Povo.