Aos dez dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, às 18h30 minutos, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os senhores vereadores, sob a presidência do vereador Vicente de Paulo Coleta, para a realização de reunião ordinária. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e leitura de texto bíblico, foi feita a chamada dos vereadores e estando ausente apenas a vereadora Edna Rocha Thomaz, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, em seguida a pedido dos vereadores, foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada e em seguida foi feito a leitura das correspondências recebidas. Dando início ao Grande Expediente, usou a tribuna o Proprietário da Farmácia Brasil Norte, Sr. Valdeir, representando os empresários do segmento farmacêutico de Monte Carmelo, que vieram reivindicar a adequação da lei de plantões de farmácias, que é do ano de 1997, a realidade de hoje e disse que em conversa com o Prefeito Municipal, ele se comprometeu a fazer cumprir a lei. Na oportunidade falaram os vereadores Amir Campos Ferreira-Batata; Wilson Dornelas Rodrigues; Victor Hugo Martins Tavares; Gideon Pena Rocha e Vicente de Paulo Coleta e ainda o empresário da farmácia Regina, Sr. Célio. Na ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 3.517/2016, de autoria do vereador Vicente de Paulo Coleta, que dispõe sobre a proibição de logomarcas, símbolos e cores em bens públicos municipais, documentos e propriedades municipais, que identifiquem gestão/grupos e ou períodos administrativos no Município de Monte Carmelo e dá outras providências, deu entrada na Casa. Em seguida foi colocado em discussão e apreciação o veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 3.509/2016, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que autoriza o município a oferecer transporte para professores e servidores que prestam serviços nas escolas municipais dos povoados de Celso Bueno, Gonçalves e Tijuco. Na oportunidade falou o autor do Projeto Amir Campos Ferreira-Batata, dizendo que é um desrespeito por parte do Prefeito com as professoras, que para ir trabalhar tiveram que ratear e comprar um carro velho para ir dar as aulas. O vereador Victor Hugo Martins Tavares disse que hoje é um dia histórico pois o Prefeito Municipal, um homem que tem histórico na Educação, tendo sido professor e inspetor de ensino, veta um benefício aos professores. O Presidente Vicente de Paulo Coleta falou que ele também fica triste pois atua na educação e sabe das dificuldades dos professores que ainda por cima são mal remunerados. Colocado em votação o veto foi rejeitado por unanimidade dos vereadores (7x0). Veto ao Projeto de Lei nº 3.512/2016, de autoria do vereador Wilson Dornelas Rodrigues, que concede imunidade de taxa de expedição de alvará de localização para entidades filantrópicas e dá outras providências. Falou a respeito do veto o vereador Victor Hugo Martins Tavares, que disse que esse veto é uma afronta a essas entidades filantrópicas que tento serviço prestam a comunidade. Colocando em votação, foi rejeitado o veto por unanimidade (7x0). Projeto de Lei nº 3.516/2016, de autoria do vereador Vicente de Paulo Coleta, que institui o circuito cultural itinerante no Município de Monte Carmelo e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, em 1º e 2º turnos. Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2016, de autoria do vereador Jesus Francisco Alves, que concede o Título de Cidadão Carmelitano à Sra. Maria Lucineide Melo Dornelas, aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 104/2016, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha ao odontólogo José Álvaro Roldão, aprovada por unanimidade. Antes do encerramento o vereador Wilson Dornelas Rodrigues deu a notícia de que a FUCAMP – Fundação Mário Palmério, teve aprovada pelo MEC e já publicado, a autorização de mais dois cursos de graduação, Psicologia e Gestão Ambiental, e que a cidade hoje já conta nas suas faculdades com 22 cursos superiores. Nada mais havendo a tratar e cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a dos senhores vereadores e encerrou a mesma. Foi lavrado “ad hoc” pelo vereador Gideon Pena Rocha, a presente ata em 10 de Maio de 2016.
Fonte: Assessoria De Comunicação Da Câmara Municipal De Monte Carmelo
Autor: Luciano Limirio