A Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou, nesta segunda-feira (17/11), a 35ª Reunião Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Sidicley de Souza Peres. A sessão teve início às 20h, com a execução do Hino Nacional, leitura do texto bíblico e presença completa dos parlamentares.
A ata da reunião anterior foi aprovada sem alterações, dando início às atividades da noite.
Uso da Tribuna
O primeiro a utilizar a tribuna foi o senhor Mauro, que questionou a situação funcional do vereador Carpegiane Corrêa de Souza como Operador de Máquinas do Município, afirmando ter protocolado denúncia no Ministério Público relacionada ao exercício do cargo e ao processo de convocação de aprovados em concurso público. O assunto gerou manifestações dos vereadores Carpegiane Corrêa de Souza e João Batista Nunes, que apresentaram esclarecimentos aos presentes.
Em seguida, a vereadora Simone Leal de Oliveira fez uso da palavra, abordando episódios ocorridos na reunião anterior, quando teve suas falas interrompidas. Também relatou denúncias anônimas envolvendo o Mutirão de Carteira de Identidade realizado na Câmara Municipal, rebateu críticas e comentou sobre obras e programas municipais, defendendo que manterá seu compromisso de atuação voltada à população.
Ordem do Dia
Foram apreciados diversos projetos, com destaque para proposições do Poder Executivo e da Mesa Diretora. Entre eles:
-
Projetos de Lei nºs 4.652, 4.653 e 4.654/2025 (Executivo): todos autorizando abertura ou suplementação de crédito especial. As três matérias foram aprovadas por unanimidade, em 1º e 2º turnos.
-
Projeto de Lei nº 4.655/2025 (Mesa Diretora): autoriza contratação de plano de saúde para servidores e vereadores da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.
-
Projeto de Lei nº 4.656/2025 (Executivo): institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. Recebeu entrada para análise das comissões.
-
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2025: concede o Título de Cidadão Carmelitano ao senhor José Maria de Sousa (Cafuringa). A homenagem foi defendida pelos vereadores Amir Campos Ferreira-Batata e Carpegiane Corrêa de Souza. Aprovado por unanimidade.
Outras matérias do Executivo receberam entrada para estudo, entre elas:
-
PLs nº 4.657 a 4.665/2025, envolvendo temas como estruturação da Biblioteca Pública Municipal, criação do Museu do Café, programas culturais, Bolsa Estágio Sustentável, Sistema Municipal de Informações Culturais, criação da Casa da Cultura e denominação de via pública.
-
Projeto de Resolução nº 109/2025, que altera dispositivo da Resolução nº 005/2002.
-
Vetos a projetos de lei de autoria dos vereadores Caxias Arlen Graciano de Souza e Simone Leal de Oliveira, encaminhados às comissões.
Encerramento
Com a conclusão da pauta, o presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público, encerrando a reunião.
A sessão reforçou o compromisso da Câmara Municipal com a transparência legislativa, o debate democrático e o andamento das políticas públicas em benefício da população carmelitana.
