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10 NOV 2025
REUNIÕES
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discussão da LOA e do PPA 2026
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A Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou, na noite da última segunda-feira (10), uma Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), referentes ao exercício financeiro de 2026. A reunião, conduzida pelo presidente Sidicley de Souza Peres, contou com a presença dos vereadores Amir Campos Ferreira (Batata), Simone Teles da Silva Costa, Carpegiane Correia de Souza e João Batista Nunes, além de representantes de entidades e cidadãos do município.

Durante a explanação, a vereadora e secretária da Mesa Diretora, Simone Teles da Silva Costa, apresentou, por meio de slides, uma análise detalhada sobre a composição dos orçamentos municipais. Ela explicou que a audiência promovida pelo Legislativo complementa a que já havia sido realizada pelo Poder Executivo, reforçando a importância da participação popular na construção das metas e prioridades do município.

A vereadora destacou os principais pontos do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes e objetivos da administração pública para os próximos quatro anos, servindo de base para a elaboração dos orçamentos anuais. Também foram abordados temas como receitas correntes e patrimoniais, despesas de capital, reserva de contingência e a composição orçamentária por órgãos, como Saúde, Educação, Obras e Legislativo.

Simone Teles ressaltou ainda que o orçamento anual previsto para 2026 é de R$ 283.142.500,00, destacando a evolução das receitas municipais, impulsionadas por investimentos, transferências parlamentares e arrecadações próprias.

O vice-presidente da Câmara, vereador Amir Campos Ferreira (Batata), ressaltou o compromisso do Legislativo com a boa gestão dos recursos públicos, afirmando que a Câmara gasta menos da metade do repasse a que tem direito, devolvendo o restante ao Executivo para aplicação em outras áreas prioritárias.

A audiência também contou com a participação popular, reforçando o caráter democrático do encontro. Representantes do Clube de Desbravadores, Daniel e Jaqueline, apresentaram o trabalho desenvolvido pela instituição, que atua em mais de 160 países e há cinco anos está presente em Monte Carmelo. Eles solicitaram apoio financeiro anual para manutenção das atividades e realização de eventos.

O jovem Daniel, participante da audiência, elogiou os investimentos realizados na área da saúde e reforçou o pedido da comunidade pela retirada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de dentro da cidade, devido aos impactos para os moradores das regiões próximas.

A presidente da ADEMC (Associação dos Deficientes de Monte Carmelo), Vivian, também utilizou a palavra para destacar a necessidade de equipamentos hospitalares e medicamentos destinados a pessoas com deficiência. Ela agradeceu as parcerias da entidade com a Prefeitura e com a APAE, além de defender mais atenção às pessoas com TDAH, solicitando apoio para ampliação do atendimento.

Os vereadores João Batista Nunes e Simone Teles fizeram uso da palavra ao final, reforçando o compromisso do Legislativo com o diálogo e com a busca de soluções conjuntas para as demandas da população.

O presidente Sidicley de Souza Peres agradeceu a presença de todos e destacou a importância da audiência como instrumento de transparência e participação cidadã, fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas municipais.

Fonte: Procuradoria Jurídica
Autor: Daniel Resende Frazão
Local: Plenário Braulino Martins Mundim
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10/11/2025
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