Na noite do dia 01 de dezembro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou sua 37ª Reunião Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Sidicley de Souza Peres, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de Lei:
Projeto de lei de nº 4.660/2025, de 11/11/2025, de autoria do executivo, que Cria o Programa Bolsa Estágio Sustentável para os estudantes matriculados nos cursos de Engenharia Florestal e Medicina Veterinária no Município de Monte Carmelo/MG, conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.665/2025, de 14/11/2025, de autoria do executivo, que concede a denominação de Joaquim Mariano da Silva à via pública que interliga os bairros Campestre, Boa Vista e Lambari, no município de Monte Carmelo, conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei rejeitado:
Projeto de lei nº 4.651/2025, de 31/10/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a desafetar e alienar imóveis na forma que especifica; autoriza a aquisição de imóvel para a construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA, e dá outras providencias, rejeitado por maioria simples.
Projeto de Resolução Aprovado:
Projeto de resolução de nº106, de 01/12/2025, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que institui a Galeria “Flores em Vida” e dá outras providências, aprovado por unanimidade.
Projeto de resolução rejeitado por maioria simples em 1º turno:
Projeto de Emenda à Lei Orgância de nº 48, de 17/10/2025, de autoria dos vereadores Caxias Arlen Graciano de Souza; Domingos Brito de Souza; Ronaldo Luiz Onofre da Silva e Simone Leal de Oliveira, rejeitado em 1º turno, por maioria simples.
Foi aprovado o seguinte projeto de decreto legislativo:
Projeto de decreto legislativo de nº317, de 01/12/2025, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que concede o Título de Cidadão Carmelitano a Laryssa Freitas Ribeiro.
Requerimento aprovado:
Requerimento de nº 83/2025, de 01/12/2025, de autoria do vereador João Batista Nunes, que requer do prefeito municipal a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São Sebastião, aprovado por unanimidade.
Indicação Aprovada:
Indicação de nº 16/2025, de 27/11/2025, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que requer do prefeito municipal que estude a viabilidade de instalação de barreiras de proteção ao longo das margens do córrego situado próximo ao Supermercado Bahamas, haja vista a ocorrência de vários acidentes no mesmo local, aprovada por unanimidade.
Moção Aprovada:
Foi aprovada, por unanimidade, a moção de aplauso de nº 23, de 01/12/2025, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, aos professores Fabrícia Carla Xavier dos Reis; Deyse Souza Alves; Roselaine das Chagas e Odair Américo Coelho Júnior, em razão do reconhecimento do Curso Enem 360°, que se destacou por sua relevância e impacto significativo na preparação dos alunos.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.
