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Notícias
OUT
07
07 OUT 2026
29ª Reunião Ordinária de 2026
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Na noite do dia 07 de outubro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 29ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados as seguintes Projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.782/2026, de 04/08/2026, de autoria do executivo que altera a lei nº 365, de 27 de dezembro de 2001, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do departamento municipal de água e esgoto de Monte Carmelo -DMAE, cria cargos de provimento em comissão de direção superior, cria cargos efetivos de atendimento, reestrutura a direção superior, e dá outras providências, em 1º e 2º turnos por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.814/2026, de 25/09/2026, de autoria do executivo, que denomina “José Paulino da Silva” a ponte sobre o rio perdizes, de acesso à comunidade Perdizes, no município de Monte Carmelo, e dá outras providências, em 1º e 2º turnos por unanimidade. 
Requerimentos aprovados:
Requerimento de nº 033/2026, de 07 de outubro de 2026, de autoria do vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva, que requer que sejam realizados estudos e, sendo constatada a necessidade, seja instalada uma lombada/quebra-molas na Avenida Romualdo Resende, na altura do número 800, neste município, aprovado por unanimidade.
Requerimento de nº 034/2026, de 07 de outubro de 2026, de autoria dos vereadores João Batista Nunes; Amir Campos Ferreira; Simone Teles da Silva Costa; Capergiane Correa de Souza e Sidicley de Souza Peres, requerem que seja concedido um reajuste salarial junto a todos os servidores públicos municipais de Monte Carmelo, assim como foi concedido aos servidores públicos do departamento municipal de água e esgoto de Monte Carmelo, através do projeto de lei nº 4.782/2026, aprovado por unanimidade.
Requerimento de nº 035/2026, de 07 de outubro de 2026, de autoria dos vereadores Simone Leal de Oliveira; Caxias Alren Graciano de Souza; Domingos Brito de Souza e Ronaldo Luiz Onofre da Silva, requerem que seja concedido aumento salarial à todas as classes de servidores públicos municipais de Monte Carmelo, aprovado por unanimidade.
Projetos de lei rejeitados:
Projeto de lei de nº 4.799/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “congado e Moçambique carmelitano” como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo, institui o seu registro e dá outras providências, rejeitado em 1º e 2º turnos, por maioria por 5X4.
Fonte: Procuradoria Jurídica
Autor: Silas Gomes da Silva
Local: Plenário Braulino Martins Mundim
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