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Na noite do dia 03 de novembro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 33ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes Projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.816/2026, de 16/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a receber em doação, com encargos e sem encargos as áreas que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de n° 4.818/2026, de 19/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de n° 4.821/2026, de 21/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de n° 4.822/2026, de 21/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de n° 4.823/2026, de 21/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza a desafetação e a alienação, mediante leilão público, de áreas institucionais e verdes de propriedade do município de Monte Carmelo, dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos com a alienação e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por maioria 5X4.
Projeto de lei de n° 4.824/2026, de 21/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com o centro de aprendizagem Djalma Teodoro da Silva-CADT, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Requerimento aprovado:
Requerimento de nº39/2026, de 03/10/2026, de autoria do vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva, que requer do prefeito municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada do quebra-molas localizado na Rua Riachuelo, nº 1095, em frente à Torneadora Oliveira, aprovado por unanimidade.
 
Projeto de lei que continua na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:
Projeto de lei de n° 4.820/2026, de 20/10/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de resolução retirado pela mesa diretora:
Projeto de resolução de nº 116/2026, de 21/1/2026, de autoria da mesa diretora, que altera redação do artigo 19, do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Carmelo.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.