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Na noite do dia 14 de setembro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 26ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados as seguintes Projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.805/2026, de 03/09/2026, de autoria do vereador João Batista Nunes, que altera a data de comemoração doa dia do evangélico em Monte Carmelo, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.806/2026, 11/09/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município a conceder premiação pecuniária aos competidores classificados nas competições de rodeio realizadas no âmbito da 1ª festa do peão, integrante das festividades comemorativas do aniversário do município de Monte Carmelo, e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.807/2026, 11/09/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de resolução aprovado:
Projeto de Resolução de nº 115/2026, de 02/09/2026, de autoria do vereador João Batista Nunes, que altera a redação do artigo 9º do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Carmelo, aprovado por unanimidade.
Projeto de decreto legislativo aprovado:
Projeto de decreto legislativo de nº 339/2026, de 10/09/2026, de autoria do vereador João Batista Nunes, que concede o título de cidadão carmelitano para Clênia de Fátima Machado Resende, aprovado por unanimidade.
Moções de pesar aprovadas:
Moções de pesar de números 29 e 30/2026, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Luciana Moreira Gonçalves Souto e Karla Luciana Baldo, aprovadas por unanimidade.
Projetos de lei retirados pelo autor e continuam na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:
Projeto de lei de nº 4.799/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “congado e Moçambique Carmelitano” como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo, institui o seu registro e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.800/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “saber fazer e o modo de produção do café do cerrado mineiro” em Monte Carmelo como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.801/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “saber fazer da cerâmica carmelitana” como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo, institui o seu registro e dá outras providências.
Projeto de lei que deu entrada e que continua na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:
Projeto de lei de nº 4.808/2026, 11/09/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.