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Na noite do dia 22 de junho, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 19ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.

Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de lei de nº 4.759/2026, de 09/06/2026, de autoria do executivo que altera a quantidade de vagas dos cargos de educador(a)/cuidador(a) a auxiliar de educador(a)/cuidador(a), na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.766/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.767/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.768/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.769/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.770/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.771/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.772/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.


Projetos de lei que continuam na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:

Projeto de lei de nº 4.733/2026, de 15/06/2026, de autoria do executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.754/2026, de 21/05/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que institui a política municipal de alimentação saudável e educação nutricional nas escolas e repartições públicas de Monte Carmelo e dá outras providências.

Projeto de lei de nº 4.755/2026, de 21/05/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que institui o programa municipal de mentoria e monitoria escolar “Avança Monte Carmelo” para estudantes do ensino médio da rede pública e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.