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Na noite do dia 15 de junho, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 18ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.744/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.745/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que institui o programa família acolhedora no município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.758/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de colaboração com a associação pequenas comunidades de Nossa Senhora do Carmo- CARMOCEB, na forma que especifica, revoga a lei nº 2.217, de 07 de abril de 2025, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projetos de lei que continuam na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:
Projeto de lei de nº 4.751/2026, de 15/05/2026, de autoria do executivo, que altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica.
Projeto de lei de nº 4.764/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a fundação carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica.
Projeto de lei de nº 4.765/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.766/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.767/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.768/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.769/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.770/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.771/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.772/2026, de 10/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.