Na manhã do dia 12 de junho, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 2ª Reunião Extraordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.746/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.747/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.756/2026, de 21/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo – SIPROMONTE”, aprovado em 1º e 2 turnos, por maioria 5X3.
Projeto de lei de nº 4.760/2026, de 09/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.761/2026, de 09/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.762/2026, de 09/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.763/2026, de 09/06/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.
Fonte: Procuradoria Jurídica
Autor: Silas Gomes
Local: Plenário Braulino Martins Mundim