Ir para o conteúdo

Na noite do dia 24 de agosto, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 24ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.787/2026, de 14/08/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a fundação carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por maioria, com 6 votos, uma abstenção e voto contra.
Projeto de lei de nº 4.788/2026, de 14/08/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por maioria com 7 votos e um voto contra.
Projeto de lei de nº 4.791/2026, de 19/08/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.792/2026, de 19/08/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no exercício de 2026, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade..
Projeto de lei de nº 4.793/2026, de 21/08/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.794/2026, de 21/08/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no exercício de 2026, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Moção de aplauso aprovada:
Moção de aplauso de nº 008/2026, de 03/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza que requer que, após a tramitação regimental seja consignado uma MOÇÃO DE APLAUSO, a ESCOLA ESTADUAL MELO VIANA, pelo seu CENTENÁRIO, prestando bons serviços à Educação em de Monte Carmelo, oferecendo sempre um ensino de qualidade.
Moções de pesar aprovadas:
Moções de pesar de números 24 e 25/2026, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Geralda Pereira da Silva e Eurípedes Ferreira – Didi, aprovadas por unanimidade.
Projetos de lei que continuam na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:
Projeto de lei de nº 4.782/2026, de 11/08/2026, de autoria do executivo, que altera a Lei nº 365, de 27 de dezembro de 2001, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do departamento municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo- DMAE, cria cargos de provimento em comissão de direção superior, cria cargos efetivos de atendimento, reestrutura a direção superior, e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.795/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que institui o programa de conscientização sobre apostas online e jogos de azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Monte Carmelo.
Projeto de lei de nº 4.796/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que cria a premiação “aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública do município de Monte Carmelo e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.797/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que dispõe sobre a afixação de placa de identificação de terrenos públicos e contém outras disposições.
Projeto de lei de nº 4.798/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara a “batalha de Rima e a cultura hip-hop” como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo, institui o seu registro e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.799/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “congado e Moçambique carmelitano” como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo, institui o seu registro e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.800/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “saber fazer e o modo de produção do café do cerrado mineiro”em Monte Carmelo como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.801/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que declara o “saber fazer da cerâmica carmelitana” como patrimônio cultural imaterial do município de Monte Carmelo, institui o seu registro e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.802/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que institui o censo qualificado das pessoas com autismo no município de Monte Carmelo e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.803/2026, de 21/08/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no município de Monte Carmelo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.