A Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou, na noite de segunda-feira (10), a 34ª Reunião Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Sidicley de Souza Peres. Estiveram presentes todos os vereadores que compõem o Legislativo Municipal.
A reunião foi iniciada com a leitura do texto bíblico e da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade, seguindo-se à análise das matérias em pauta.
Antes do início da Ordem do Dia, a vereadora Simone Leal de Oliveira fez uso da tribuna para comentar sobre dois vetos do Poder Executivo a projetos de sua autoria. Ela destacou o entendimento recente dos tribunais quanto à possibilidade de o vereador propor matérias que gerem despesas, argumentando em defesa de suas proposições. Um dos vetos referia-se ao Projeto de Lei sobre a doação de DIUs, e o outro tratava da instalação de banheiros e bebedouros públicos. A parlamentar pediu o apoio dos colegas vereadores para a derrubada dos vetos, afirmando que as propostas visam o bem-estar da população.
Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 4.650/2025, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, substitutivo ao Projeto nº 4.643/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar vagas de estacionamento destinadas ao transporte escolar em frente às escolas e creches da zona urbana e rural do município. O projeto recebeu elogios do vereador João Batista Nunes, que destacou a importância da medida diante das dificuldades de trânsito em alguns pontos da cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turnos.
Também foi analisado o Projeto de Lei nº 4.646/2025, de autoria da vereadora Simone Leal de Oliveira, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Após votação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresentou maioria contrária à tramitação, o projeto foi arquivado.
Em seguida, foi discutido o Projeto de Lei nº 4.647/2025, também de autoria da vereadora Simone Leal, que tratava da adoção de mecanismos sustentáveis para gestão das águas pluviais, com foco no controle de enchentes e alagamentos. Após empate na comissão, o presidente Sidicley de Souza Peres desempatou o julgamento, resultando no arquivamento do projeto por 5 votos a 4.
Durante os debates, o vereador Caxias Arlen Graciano de Souza defendeu a observância do bom senso e do Regimento Interno. O vereador Carpegiane Correia de Souza reforçou a importância de maior atenção e consideração nas discussões em plenário. Já a vereadora Simone Leal de Oliveira afirmou ter o direito de defender suas propostas e agradeceu o apoio recebido.
O vereador Amir Campos Ferreira (Batata) ressaltou que, durante seu período de afastamento por licença médica, diversos projetos considerados inconstitucionais foram aprovados, o que, segundo ele, resultou em vários vetos posteriores. O vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva também se manifestou, lamentando a rejeição de alguns de seus projetos.
Na Ordem do Dia, foram apreciadas ainda mensagens de veto relacionadas aos Projetos de Decreto Legislativo nº 308 e 309/2025, ambos aprovados por maioria (5x4), com voto de desempate do presidente.
Outros projetos de lei retornaram às comissões permanentes para novos estudos e emissão de pareceres, entre eles:
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Projeto de Lei nº 4.652/2025 – Autorização para abertura de crédito especial (Poder Executivo);
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Projeto de Lei nº 4.653/2025 – Suplementação de crédito especial (Poder Executivo);
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Projeto de Lei nº 4.654/2025 – Alteração na Lei Complementar nº 01/2003 (Poder Executivo);
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Projeto de Lei nº 4.655/2025 – Autorização para contratação de plano de saúde para servidores e vereadores da Câmara (autoria do presidente Sidicley de Souza Peres);
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Projeto de Resolução nº 108/2025 – Aprovação das contas do Município de Monte Carmelo referentes ao exercício de 2023;
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Projeto de Lei nº 4.608/2025 – Alteração na Lei Municipal nº 813/2009.
Ao final, o presidente Sidicley de Souza Peres agradeceu a presença dos vereadores e do público, destacando a importância do diálogo e da transparência nos trabalhos legislativos.
