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04 DEZ 2025

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38ª Reunião Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2025

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Na noite do dia 04 de dezembro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou sua 38ª Reunião Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Sidicley de Souza Peres, contando com a presença de todos os parlamentares.

Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de Lei:
Projeto de lei nº 4.659/2025, de 11/11/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre a criação do programa municipal de formação na área da cultura – PROMFAC, como componente do sistema municipal de cultura, e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei nº 4.662/2025, de 11/11/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre a criação da Casa da Cultura de Monte Carmelo-MG, define suas finalidades, estrutura e funcionamento, revoga a lei nº 1.189/1986, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado:
Projeto de decreto legislativo de n° 324/2025, de autoria do vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva, que concede o título de cidadão carmelitano ao senhor Flávio Zubioli, aprovado por unanimidade.
Moções de Aplauso Aprovadas:
Moção de Aplauso de nº 24/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, à Superação Esportes, aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso de nº 25/2025, de autoria do vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva, ao senhor Guilherme Alves de Souza, aprovada por unanimidade.

A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.

Fonte: Procuradoria Jurídica

Autor: Silas Gomes

Local: Plenário Braulino Martins Mundim

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