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ABR
15
15 ABR 2025
REUNIÕES
Reunião Ordinária do dia 14 de Abril de 2025
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Foram aprovados os seguintes projetos de lei: Projeto de lei de nº 4.516/2025, de 26/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a repassar à associação de pais e amigos dos excepcionais de Monte Carmelo verbas originárias do fundo nacional de assistência social – FNAS, do bloco da proteção social especial de média complexidade, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.526/2025, de 08/04/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a efetuar repasse de recursos financeiros à organização da sociedade civil que especifica por meio da celebração de termo de fomento, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.527/2025, de 01/04/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.528/2025, de 01/04/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade. Foi aprovado por unanimidade, o projeto de resolução de nº 101/2025, de, 21/03/2025, autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Carmelo -MG, a procuradoria especial da mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. Foi aprovado o requerimento de nº 38/205, de 14/04/2025, de autoria dos vereadores Amir Campos Ferreira-Batata; Carpegiane Correa de Souza-PG da Patrola; João Batista Nunes; Sidicley de Souza Peres e Simone Teles da Silva Costa, que requerem do prefeito municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um projeto de lei para complementar o repasse de recursos financeiros para a ADEMC - Associação de Deficientes de Monte Carmelo, no valor de R$ 30.550,93 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), a fim de viabilizar a ampliação da oferta de transporte para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aqueles que necessitam de fisioterapia e são atendidos pela APAE, conforme Projeto Complementar ao Plano de Trabalho que segue anexo. Foi aprovada, por unanimidade, a moção de aplauso de nº 003/2025, de 10/04/2025, autoria do vereador João Batista Nunes, aos servidores do DMAE-Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Monte Carmelo, da Secretaria Municipal de Obras e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo exemplar trabalho realizado em conjunto, na ocorrência acontecida no dia 16 de Março de 2025, em que uma pessoa ateou fogo em estabelecimento comercial em que trabalhava juntamente com sua companheira, e o fogo espalhou rapidamente, inclusive com o autor do incêndio ficando preso dentro do imóvel, ocasião em que a polícia militar foi acionada, isolando o local e os servidores do DMAE, que também foram acionados e iniciaram o combate ao fogo contando com apoio dos policiais e alguns populares, com o auxílio de vários caminhões do DMAE e da Secretaria Municipal de Obras, podendo assim evitar um sinistro ainda de maio proporção. Que o teor desta seja encaminhada aos servidores públicos: Élcio Batista Vieira; Enio Gomes de Aguiar; Humberto Carlos Fernandes; Jucélio Marques Mundim; Ten. Adriano de Ávila Pinheiro; Sgt. Anderson Donizette de Deus; Sgt Cleiton Fernandes da Silva; Sd Darlan Alves de Barros e Sd. Matheus Luiz Zennaro de Almeida, pelos atos de bravura que tiveram, arriscando inclusive as próprias vidas, adentrando ao local, que além das fortes chamas, o prédio corria o risco de desabamento naquele momento, local cheio de destroços, fios elétricos caídos e mesmo não sendo função deles e sim do Corpo de Bombeiros, fizeram tudo que esteve ao alcance deles, merecendo toda nosso aplauso.
Fonte: Assessoria De Comunicação
Autor: Silas Gomes
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