Ir para o conteúdo

Nesta última terça-feira entraram os seguintes projetos de lei para estudos em suas respectivas comissões: Projeto de lei nº 3.201/2013, de 13/03/2013, que institui no município de Monte Carmelo o dia municipal do soroptimista, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha. Projeto de lei nº 3.203/2013, de 14/03/2013, que cria no município a política municipal de humanização, atenção e gestão na saúde, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha. Projeto de lei nº 3.207/2013, de 18/03/2013, que fica criado no município de Monte Carmelo o programa de reciclagem de resíduos de podas de árvores, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha. Projeto de lei nº 3.228/2013, de 21/05/2013, que institui o dia municipal de combate à pedofilia, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha. Veto integralmente do artigo 4º da proposição de lei nº 3.372 de 27 de maio de 2014, que criam o conselho e o fundo municipal da segurança pública, de autoria do vereador Victor Hugo Martins Tavares. Projeto de lei nº 3.373/2014, de 02/07/2014, que altera o artigo 1º da lei nº 869, de 22 de abril de 2010, para modificar o nome da escola de educação infantil proinfância professor Edson Cardoso Nunes, de autoria do executivo. Projeto de lei nº 3.374/2014, de 17/07/2014, que altera dispositivos da lei nº 879 de 28 de junho de 2010, de autoria do executivo. Projeto de lei complementar nº 3.376/2014, de 25/07/2014, que faz alterações em dispositivo da lei complementar nº 008/2005, estatuto dos servidores públicos de Monte Carmelo, de autoria de todos os vereadores. Projeto de lei nº 3.377/2014, de 30/07/2014, que altera dispositivos da lei municipal nº 1.089/2013, que autoriza o poder executivo municipal a organizar, regulamentar e manter o transporte escolar intermunicipal universitário, de autoria do vereador Sebastião Martins Caetano Neto. Projeto de lei nº 3.378/2014, de 28/07/2014, que altera o artigo 4º da lei 625 de 19 de maio de 2006, de autoria do executivo. Projeto de lei nº 3.379/2014, de 05/08/2014, que acrescenta dispositivo à lei municipal nº 1.193/2014, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade táxi, no município de Monte Carmelo, de autoria de todos os vereadores. Foi aprovado a moção de pesar nº 012/2014, de 04/08/2014, em razão do falecimento de Silvia Madalena de Oliveira e moção de pesar de nº 013/2014, de 04/08/2014, em razão do falecimento de Nildes Soares Muniz Leite, ambas de autoria do vereador Gideon Pena Rocha. Foi aprovado a moção de pesar nº 014/2014, de 04/08/2014, em razão do falecimento de João Soares de Sá (João Cavalo) e a moção de pesar nº 015/2014, 05/08/2014, em razão do falecimento de Neide Terezinha Mundim Langoni, ambas de autoria do vereador Amir Campos Ferreira – Batata. Foi aprovado uma moção de pesar de nº 016/2014, de 05/08/2014, em razão do falecimento de João Iza da Silva, de autoria de todos os vereadores.